O alarmante cenário educacional da pandemia

O relatório “Cenário da Exclusão Escolar no Brasil”, publicado pela Unicef em abril de 2021, mostra os impactos da pandemia na exclusão escolar e também o que pode ser feito para reverter essa situação. Desdobraremos, nesse artigo, alguns dados e gráficos importantes que constam no relatório.

Em novembro de 2020, o relatório constata que 5.075.294 de crianças e adolescentes de 6 a 17 anos estavam fora da escola ou sem atividades escolares, o que corresponde a 13,9% dessa parcela da população em todo o Brasil. Também é indicado que os maiores percentuais de crianças e adolescentes fora da escola se verificam nas regiões Norte e Nordeste.   

Vemos, no gráfico abaixo, que o aumento significativo na incidência de crianças e adolescentes fora da escola ou sem atividades escolares ao final do ano de 2020 ocorreu na faixa etária de 6 a 10 anos. Em 2019, nessa mesma faixa, era menor o percentual de crianças nessa condição. 

O gráfico abaixo destaca que as crianças entre 6 e 10 anos que vivem nas áreas rurais das regiões Norte e Nordeste são as mais atingidas pela exclusão escolar durante a pandemia. Houve também uma inversão da exclusão escolar de crianças de 6 a 10 nas regiões mais ricas do país (Sudeste, Sul e Centro-Oeste), onde as populações em áreas urbanas são proporcionalmente as mais atingidas.

A situação verificada entre as crianças que têm de 11 a 14 anos se mantém nas áreas rurais das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. No ensino médio, adolescentes entre 15 e 17 anos vivendo em áreas rurais nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste estão, proporcionalmente, mais fora da escola do que as (os) que vivem em áreas urbanas nessas regiões. 

A Região Norte possui os estados brasileiros que apresentam os maiores percentuais da exclusão escolar em relação ao total da população entre 6 e 17 anos. Roraima, Amapá, Pará e Amazonas, têm percentuais superiores a 30%. Na Região Norte, o Acre se junta a Bahia, Sergipe, na Região Nordeste, com percentuais acima de 20%. O gráfico abaixo mostra que a distribuição de crianças e adolescentes entre 6 e 17 anos por sexo confirma a maior exclusão escolar dos meninos quanto mais eles avançam na idade.

Crianças e adolescentes pretas(os), pardas(os) e indígenas são a maioria dentre as (os) excluídos da escola durante o ano letivo de 2020.

Recomendações do relatório da UNICEF para o problema da exclusão escolar 

A Pnad-Covid 2020 estima que 5.075.294 crianças e adolescentes de 6 a 17 anos declararam não frequentar a escola ou que a frequentavam mas não tiveram atividades escolares disponibilizadas na semana que antecedeu a publicação do relatório.  

As recomendações apresentadas no relatório da Unicef visam contribuir para a tomada de decisão de gestores e profissionais da educação bem como de outras áreas que atuam na garantia de direitos de crianças e adolescentes.  São essas:

1. Busca ativa de crianças e adolescentes que estão fora da escola.

A primeira recomendação é a busca ativa de crianças e adolescentes que estão fora da escola, encontrando cada um desses mais de 5 milhões de crianças e adolescentes que não conseguiram se manter aprendendo durante a pandemia.  

Uma vez identificadas essas crianças e adolescentes, afirma-se que é preciso entrar em contato com elas(es) e com suas famílias, entender as motivações e atuar de forma intersetorial para sanar desafios e possibilitar o início ou o retorno à escolarização. 

2. Comunicação comunitária. 

A organização de campanhas públicas para a realização de matrícula a qualquer momento do ano letivo, com a utilização de mídias como o rádio, a TV e as redes sociais também é uma recomendação feita pela Unicef.

3. Garantir acesso à internet.

O relatório cita a importância de garantir o acesso à internet, mencionando que uma pesquisa realizada pela Undime informa que 48,7% das redes municipais de ensino registraram muita dificuldade para o acesso de estudantes à internet e 24,1% para o acesso de docentes. Ainda soma-se que a maioria das redes informa o uso de materiais impressos e orientações via WhatsApp para a manutenção dos vínculos de estudantes com as escolas apesar de 74,1% das redes municipais declararem ter realizado formação para docentes sobre o uso de tecnologias para o ensino remoto. 

4. Mobilizar as escolas. 

O relatório ressalta que os dirigentes escolares, docentes e técnicas(os) das secretarias municipais e estaduais responsáveis pelo acompanhamento das escolas precisam ser apoiados para realizar de forma eficaz o acompanhamento das trajetórias das(os) estudantes.

É acrescentado que todas(os) as(os) profissionais das escolas precisam estar comprometidas(os) com a inclusão escolar, seja pelo acolhimento de matrículas ao longo do ano letivo, seja na organização curricular para receber estudantes que iniciam ou retornam às atividades escolares em diferentes momentos. 

5. Fortalecimento do sistema de garantia de direitos. 

A Unicef fala sobre a importância de ampliar as políticas públicas de proteção integral às crianças e aos adolescentes e também as de transferência de renda. Medidas de proteção contra a violência doméstica também são importantes, já que ela recai com mais intensidade em crianças e adolescentes durante esse momento.

O documento também expõe ser fundamental acolher e combater as discriminações das populações negra, indígena, LGBT e garantir a elas a possibilidade de serem como são, impedindo que a cor, a classe ou o gênero sejam critérios subliminares e estruturais para a manutenção das desigualdades e para a exclusão de parcelas da população ao direito à educação.